A Apple poderá enfrentar uma nova multa da União Europeia caso não corrija rapidamente alegadas infrações à Lei dos Mercados Digitais (DMA). Segundo fontes próximas do processo, os reguladores europeus estão preparados para emitir um ultimato se a empresa não permitir que os programadores informem os utilizadores sobre ofertas mais baratas fora da App Store.
O prazo estabelecido termina a 26 de junho. Caso a Apple não reaja a tempo, poderá enfrentar sanções adicionais. As multas podem chegar a 5% da média da receita global diária por cada dia de incumprimento da DMA.
A gigante tecnológica já foi multada em 500 milhões de euros a 23 de abril, no mesmo dia em que a Meta recebeu uma penalização de 200 milhões de euros. Ambas foram acusadas de violar as regras da nova legislação europeia que impõe deveres às maiores empresas tecnológicas do mundo.
A Apple contestou as acusações e afirmou que a Comissão Europeia continua a mudar os critérios de conformidade, dificultando o alinhamento com as exigências. A empresa disse ainda estar a investir centenas de milhares de horas para adaptar-se à regulação europeia em constante evolução.
Já a Comissão Europeia declarou que não irá comentar os próximos passos enquanto o prazo não terminar. No entanto, alertou que dispõe de amplos poderes para agir, caso a Apple continue em incumprimento.
A Apple acusou os reguladores de estarem a discriminá-la e de a obrigarem a ceder tecnologia gratuitamente. Em 2023, a empresa também foi condenada a pagar 1,8 mil milhões de euros por restringir a concorrência de serviços de streaming no iPhone.
Nos últimos anos, a UE aplicou multas significativas a gigantes tecnológicas. A Google foi sancionada em mais de 8 mil milhões de dólares, enquanto a Apple foi obrigada a devolver 13 mil milhões de euros em impostos à Irlanda.
Além disso, investigações anteriores forçaram alterações em produtos e serviços de Amazon, Apple e Microsoft.
Fonte: Business Times
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