O controlo chinês do TikTok nos Estados Unidos continua a gerar debate após a aprovação de um acordo mediado pelo Presidente Donald Trump. O entendimento prevê a criação de uma joint venture norte-americana, mas mantém a ByteDance, empresa chinesa proprietária da aplicação, no comando das principais operações comerciais no país.
De acordo com o Financial Times (FT), o TikTok confirmou que assinou um acordo para estabelecer uma nova entidade nos EUA. No entanto, segundo um memorando interno enviado aos trabalhadores, as unidades da ByteDance continuarão a gerir as áreas centrais do negócio, incluindo comércio electrónico, publicidade e marketing.
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Estrutura da nova joint venture do TikTok
A joint venture será formada em parceria com a Oracle, a Silver Lake e a MGX, fundo sediado em Abu Dhabi. Esta nova entidade ficará responsável apenas por funções específicas do TikTok nos EUA. Entre elas estão a protecção de dados, a segurança do algoritmo e a moderação de conteúdos.
Segundo o mesmo memorando, a nova estrutura baseia-se na actual organização TikTok US Data Security (USDS). Após o fecho do acordo, a entidade funcionará de forma independente nessas áreas técnicas. Ainda assim, o núcleo do negócio permanecerá sob gestão da ByteDance.
Distribuição accionista e limites legais
Os novos investidores deterão 50% da joint venture. Cada um, Oracle, Silver Lake e MGX, ficará com 15%. Os investidores actuais da ByteDance manterão 30,1%, enquanto a própria ByteDance terá 19,9%, o máximo permitido pela legislação norte-americana.
Durante a administração Biden, o Congresso aprovou uma lei que obrigava a ByteDance a alienar as suas operações nos EUA, invocando riscos para a segurança nacional. Contudo, essa legislação concede ao Presidente dos EUA a palavra final sobre a conformidade das transacções propostas.
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Críticas ao modelo aprovado
A decisão de Trump gerou críticas. Jim Secreto, antigo responsável do Departamento do Tesouro dos EUA, afirmou que a Casa Branca está a contornar a lei. Segundo ele, a estrutura anunciada “assemelha-se mais a um modelo de franquia do que a uma verdadeira alienação”.
A Oracle terá um papel central no novo modelo. A empresa ficará responsável pelo algoritmo que recomenda conteúdos aos utilizadores. Esse sistema será re-treinado com dados de utilizadores norte-americanos, com o objectivo de evitar interferência externa.
Ainda assim, segundo o FT, a legislação chinesa mantém o controlo estatal sobre a exportação de algoritmos. Este ponto continua a alimentar a oposição de legisladores que defendem uma separação mais profunda entre o TikTok e a ByteDance.