A regulação de ativos digitais em África está a acelerar. Segundo o novo relatório The State of Digital Assets Regulation in Africa, da Yellow Card Financial Inc., o continente está a passar de uma postura observadora para uma atuação regulatória concreta.
O estudo analisou 23 países africanos e identificou três estágios de evolução: regulação existente, em desenvolvimento e ausente.
Países com regulação estabelecida
Entre os países mais avançados estão Nigéria, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, Namíbia, Seychelles e a região da CEMAC.
Estes países já adotaram estruturas legais para supervisionar criptoativos, exchanges e stablecoins. Alguns, como a Nigéria, criaram moedas digitais estatais (eNaira). Outros, como a Namíbia, aprovaram leis que reconhecem oficialmente os ativos digitais.
Regulação em construção
Em países como Gana, Quénia, Etiópia, Uganda, Marrocos, Zâmbia e Tanzânia, as autoridades estão a desenvolver quadros legais para o setor.
Há testes sandbox, consultas públicas e propostas de legislação que visam equilibrar inovação, segurança financeira e inclusão digital.
A UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) também caminha para uma abordagem regional, embora com avanços ainda limitados.
Ausência de regulação
Em nações como Egipto, Malawi, Zimbábue e RDC, ainda não existe estrutura legal específica para criptoativos.
Apesar disso, o uso de stablecoins e plataformas peer-to-peer continua a crescer, muitas vezes sem supervisão adequada.
Destaque para stablecoins
Segundo o relatório, a África Subsariana tem a maior taxa de adoção de stablecoins do mundo (9,3%).
Casos de uso incluem:
- Pagamentos transfronteiriços;
- Proteção contra a inflação local;
- Acesso a dólares digitais;
- Investimentos alternativos.
O relatório destaca ainda o papel crescente das fintechs africanas, que impulsionam o uso de moedas digitais e desafiam os modelos bancários tradicionais.
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