A Apple exigiu formalmente que a União Europeia elimine a Lei dos Mercados Digitais (DMA). Esta exigência marca uma escalada significativa na luta das gigantes tecnológicas americanas contra a supervisão europeia.
A legislação histórica da UE, que entrou em vigor em 2022, visa reduzir o poder das Big Tech. Simultaneamente, pretende nivelar o campo competitivo para empresas menores. As multas podem atingir 10% da receita global para empresas que não cumpram as regras.
Tensões transatlânticas aumentam pressão sobre DMA
O pedido da Apple surge durante um período de tensões transatlânticas crescentes. Segundo o Financial Times, o Presidente Donald Trump ameaçou punir países que “discriminem” empresas americanas. Além disso, Mark Zuckerberg da Meta fez lobby pessoalmente junto de Trump contra a Lei dos Mercados Digitais.
“A DMA deveria ser revogada enquanto se implementa um instrumento legislativo mais apropriado”, declarou a fabricante do iPhone. Esta posição foi expressa numa resposta oficial a um pedido de comentários sobre a legislação.
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Empresa alega impacto negativo na experiência dos consumidores
A Apple argumenta que as regras digitais europeias dificultaram os negócios na Europa. Além disso, afirma que a legislação piorou a experiência dos consumidores europeus.
Por exemplo, a empresa teve de atrasar funcionalidades como tradução em tempo real via AirPods. Este atraso resultou dos requisitos de “interoperabilidade” da Lei dos Mercados Digitais. As regras especificam que aplicações e dispositivos de diferentes empresas devem funcionar entre si.
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Comissão Europeia reafirma obrigatoriedade do cumprimento
“Equipas de toda a Apple gastam milhares de horas para trazer novas funcionalidades à União Europeia”, admitiu a empresa. Contudo, acrescentou que “não consegue resolver todos os problemas que a DMA cria”.
Um porta-voz da Comissão Europeia respondeu que é normal as empresas precisarem de tempo para adequar produtos. Porém, reafirmou categoricamente: “o cumprimento da DMA não é opcional, é uma obrigação”.
Esta disputa reflete tensões comerciais mais amplas entre os Estados Unidos e a Europa sobre regulamentação tecnológica.