Queixa aponta uso de obras protegidas para treinar IA
O autor de Bad Blood, John Carreyrou, avançou com um processo judicial contra várias empresas de tecnologia, acusando-as de pirataria no treino de modelos de inteligência artificial. Segundo a Reuters, a ação foi apresentada num tribunal federal da Califórnia e envolve algumas das principais empresas do setor da IA.
Entre as rés estão a Google, a OpenAI, a Meta Platforms, a Anthropic, a Perplexity e a xAI, empresa de Elon Musk.
Carreyrou, jornalista de investigação do New York Times, juntou-se a outros cinco escritores. No processo, acusam as empresas de copiarem livros protegidos por direitos de autor e de os utilizarem para treinar grandes modelos de linguagem, que alimentam os seus chatbots.
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Autores rejeitam ação colectiva e criticam acordos globais
Ao contrário de outros processos semelhantes, os autores optaram por não avançar com uma ação colectiva. De acordo com a queixa, este tipo de processo tende a favorecer as empresas tecnológicas, pois permite negociar um único acordo com muitos autores em simultâneo.
“As empresas de grandes modelos de linguagem não deveriam poder extinguir milhares de reivindicações de elevado valor a preços de saldo”, refere o documento citado pela Reuters. Os autores defendem que cada obra usada sem autorização representa uma infração autónoma dos direitos de autor.
xAI é incluída pela primeira vez num processo deste tipo
Este caso distingue-se por ser o primeiro processo de direitos de autor relacionado com IA a incluir a xAI como ré. A empresa foi criada por Elon Musk para competir no mercado de modelos avançados de inteligência artificial.
Um porta-voz da Perplexity afirmou que a empresa “não indexa livros”. Já as restantes empresas envolvidas não responderam de imediato aos pedidos de comentário sobre o processo, segundo a Reuters.
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Caso surge após acordo bilionário da Anthropic
O processo surge poucos meses depois de a Anthropic ter alcançado, em agosto, o primeiro grande acordo num litígio deste tipo. A empresa concordou em pagar 1,5 mil milhões de dólares a uma classe de autores que alegou o uso indevido de milhões de livros.
No entanto, a nova ação judicial salienta que os autores desse acordo deverão receber apenas 2% do limite máximo de indemnização previsto na lei norte-americana por cada obra infringida.
Durante uma audiência posterior, John Carreyrou afirmou que o uso de livros protegidos para treinar sistemas de IA representou o “pecado original” da Anthropic, defendendo que os acordos existentes não vão suficientemente longe.