O fundador e CEO da Zumo, Nick Jones, criticou a decisão do Reino Unido de limitar o acesso fiscal a produtos cripto regulados, numa carta publicada no Financial Times. Para o executivo, Londres quer afirmar-se como um mercado competitivo para criptoactivos, mas continua a enviar sinais contraditórios ao sector.
A crítica surge depois de a HM Revenue & Customs (HMRC) ter decidido que, a partir de 6 de Abril, as exchange traded notes (ETNs) ligadas a criptoactivos deixam de poder integrar as Stocks and Shares Isas, um dos principais veículos de poupança e investimento com benefícios fiscais no mercado britânico.
Com esta alteração, as ETNs cripto passam a poder ser enquadradas apenas nas Innovative Finance Isas. Estas contas têm menor utilização e estão mais associadas a plataformas de empréstimo peer-to-peer e crowdfunding. Na prática, a medida reduz o acesso fiscal a cripto através de instrumentos regulados já disponíveis para alguns investidores.
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Na carta, Nick Jones argumenta que o Reino Unido optou por enquadrar os criptoactivos no quadro regulatório financeiro existente, em vez de criar um regime mais complexo e específico como o MiCA, na União Europeia. Ainda assim, considera difícil compreender por que razão o mesmo país que quer apoiar um ecossistema competitivo de activos digitais afasta estes produtos de contas fiscais amplamente utilizadas.
O tema já tinha gerado críticas no mercado. Jason Hollands, da Evelyn Partners, classificou a situação como “uma confusão total”. Já Georg Bauer, da Fidelity International, afirmou que a abordagem colide com o objectivo de permitir acesso regulado a criptoactivos.
Apesar da mudança, as ETNs cripto já detidas em Stocks and Shares Isas poderão permanecer nessas contas, evitando vendas forçadas. A HMRC admitiu ainda que o enquadramento poderá ser revisto no futuro, à medida que o mercado evolua.
A carta de Nick Jones reforça, assim, a ideia de que o debate britânico sobre criptoactivos já não passa apenas pela regulação, mas também pela coerência entre ambição política, fiscalidade e acesso do investidor a produtos regulados.