Comerciantes exigem medidas contra práticas anticompetitivas
Cinco associações comerciais que representam retalhistas em toda a União Europeia pediram à Comissão Europeia que abra um processo antitrust contra a Mastercard e a Visa. A exigência, formalizada numa carta datada de 13 de maio, denuncia práticas abusivas, incluindo taxas excessivas e falta de transparência nas regras de cobrança.
A carta foi dirigida ao responsável europeu pela concorrência, bem como aos comissários dos serviços financeiros e da economia. O documento defende uma intervenção regulatória urgente, incluindo o controlo de preços nas taxas de intercâmbio.
Acusações de opacidade e abuso de posição dominante
De acordo com o conteúdo revelado pela agência Reuters, os Esquemas Internacionais de Cartões (ICS) têm aumentado as taxas sem enfrentar concorrência ou escrutínio regulatório. Além disso, os retalhistas afirmam que a estrutura de preços foi tornada tão complexa que é quase impossível entender o que estão a pagar e porquê.
“Os ICS tornaram o seu sistema de taxas e regras tão opaco que os intervenientes não conseguem compreender nem contestar os custos cobrados”, diz a carta.
Mastercard e Visa reagem de forma distinta
Contactada pelo portal PYMNTS, a Mastercard recusou comentar o conteúdo do relatório, alegando que não teve acesso ao documento.
Por outro lado, a Visa emitiu uma resposta à Reuters, alegando que as suas taxas refletem o valor dos seus serviços. A empresa destacou os elevados níveis de segurança, prevenção de fraude, resiliência operacional e inovação tecnológica que oferece aos clientes e comerciantes.
Grupos envolvidos e possível impacto regulatório
A iniciativa conta com a assinatura de cinco grupos influentes: EuroCommerce, Ecommerce Europe, Independent Retail Europe, European Association of Corporate Treasurers e European Digital Payments Industry Alliance.
Estes grupos representam milhares de empresas em vários sectores, o que aumenta o peso político do pedido. Caso a Comissão Europeia avance com um processo, as consequências podem ser significativas. Uma condenação pode resultar em multas até 10% do volume de negócios global das empresas envolvidas.
Investigações anteriores e contexto europeu
A Mastercard e a Visa processam cerca de dois terços dos pagamentos com cartão na zona euro. Reclamações anteriores já motivaram investigações da Comissão sobre alternativas a prestadores norte-americanos.
Em novembro passado, Bruxelas iniciou uma análise sobre o impacto das taxas destas empresas nos comerciantes europeus. A presente carta poderá acelerar esse processo e gerar novas regulamentações.
Fonte: PYMNTS
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