A Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA) abriu investigações sobre a Apple e o Google. De acordo com o Comunicado de Imprensa da CMA, o objetivo é determinar se estas empresas possuem “status de mercado estratégico” (SMS) nos seus ecossistemas móveis.
As investigações abrangem sistemas operativos, lojas de aplicativos e navegadores, que desempenham um papel central na experiência digital dos utilizadores.
Impacto nos consumidores e empresas
Os dispositivos móveis, como smartphones e tablets, são essenciais para os britânicos. Cerca de 94% das pessoas com mais de 16 anos – aproximadamente 56 milhões – utilizam smartphones diariamente. Estes dispositivos são usados para navegar na internet, fazer compras, jogar e consumir conteúdos.
Além disso, milhões de empresas dependem deles para comunicar com clientes, gerir encomendas e processar pagamentos. O setor de desenvolvimento de aplicativos também é significativo. Estima-se que 15.000 empresas no Reino Unido desenvolvam apps, gerando receitas anuais de 28 mil milhões de libras.
Outras inovações tecnológicas, como carteiras digitais e dispositivos conectados (ex.: relógios inteligentes), também dependem destes ecossistemas.
Posições dominantes da Apple e Google
Praticamente todos os dispositivos móveis vendidos no Reino Unido vêm pré-instalados com iOS (Apple) ou Android (Google). As lojas de aplicativos e navegadores destas empresas têm posições dominantes nas suas plataformas, o que lhes permite influenciar grande parte dos serviços disponíveis nos dispositivos móveis. A CMA está preocupada com o impacto deste domínio na concorrência e na inovação.
Questões em análise pela CMA
A investigação da CMA irá focar-se em três áreas principais:
- Concorrência entre ecossistemas: Será avaliada a concorrência entre os sistemas da Apple e do Google, bem como as barreiras que dificultam a entrada de concorrentes.
- Alavancagem do poder de mercado: A CMA investigará se estas empresas favorecem os seus próprios serviços, como aplicativos pré-instalados ou navegadores destacados nos dispositivos.
- Conduta exploratória: Será analisado se a Apple e o Google impõem condições injustas aos desenvolvedores para distribuir apps ou dificultam escolhas ativas dos utilizadores sobre quais apps usar.
Possíveis mudanças no mercado
A CMA pode impor requisitos às empresas caso sejam designadas com “status de mercado estratégico”. Estas medidas podem incluir permitir maior acesso a funcionalidades essenciais para outros aplicativos ou facilitar downloads fora das lojas oficiais da Apple e do Google.
O regulador compromete-se a conduzir uma investigação transparente e proporcional. O processo envolverá fabricantes, desenvolvedores e grupos de utilizadores, além das próprias empresas investigadas. A decisão final está prevista para outubro de 2025.
Sarah Cardell, diretora executiva da CMA, afirmou que “ecossistemas móveis mais competitivos poderiam fomentar novas inovações e oportunidades”. Ela destacou ainda que uma maior concorrência pode impulsionar o crescimento económico no Reino Unido.
Sobre a CMA
A Competition and Markets Authority (CMA) é a autoridade de concorrência e mercados do Reino Unido, responsável por promover a concorrência justa e proteger os consumidores. Criada em 2014, a CMA atua como um órgão independente com poderes para investigar práticas anti-competitivas, controlar fusões e garantir que os mercados funcionem de forma eficiente para beneficiar tanto consumidores quanto empresas.