A sandbox regulatória para empresas de criptoativos foi oficialmente lançada no Gana. A iniciativa será conduzida pela Securities and Exchange Commission (SEC) do país e permitirá testar produtos e serviços de ativos virtuais sob supervisão regulatória.
Segundo a SEC do Gana, a medida faz parte da implementação da Lei dos Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais de 2025 (Act 1154). O objetivo é criar um ambiente controlado para testar soluções de mercado antes da concessão de licenças formais.
Além disso, a iniciativa procura equilibrar inovação tecnológica com proteção dos investidores.
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SEC pretende promover inovação responsável
A SEC afirmou que a sandbox regulatória para empresas de criptoativos foi criada para apoiar a inovação financeira. Ao mesmo tempo, a autoridade quer reforçar a integridade do mercado.
De acordo com o regulador, o projeto também ajudará a garantir o cumprimento das regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Por outro lado, os resultados do programa piloto servirão para orientar futuras políticas públicas e o quadro de licenciamento do setor.
Assim, o regulador pretende recolher dados e experiência prática antes de abrir plenamente o regime de licenciamento para prestadores de serviços de ativos virtuais.
Programa piloto terá duração de 12 meses
O período da sandbox regulatória para empresas de criptoativos terá duração total de 12 meses.
Contudo, o regulador estabeleceu um ponto de avaliação intermédio. Após seis meses, as empresas cujos produtos estejam prontos para o mercado e cumpram os requisitos regulatórios poderão avançar para licenciamento ou registo.
Por outro lado, os participantes cujos serviços ainda não estejam preparados poderão continuar a fase piloto até ao final do período de teste.
Segundo a SEC, esta abordagem permitirá validar diretrizes regulatórias e ajustar regras antes da abertura definitiva do mercado.
Onze empresas admitidas na sandbox
A SEC do Gana confirmou a entrada de 11 prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no programa.
As empresas selecionadas são:
- Africoin
- Blu Penguin
- Goldbod
- Hanypay
- Hyro Exchange GH Ltd
- HSB Global
- KoinKoin
- Whitebits
- Vaulta
- XChain
- Bsystem Ltd
A participação destas empresas permitirá testar categorias de licenciamento previstas na legislação.
Além disso, os testes ajudarão o regulador a validar as futuras diretrizes para licenciamento baseado em atividades.
Segundo a SEC do Gana, após a publicação dessas diretrizes, será aberto o processo de licenciamento para todos os prestadores de serviços de ativos virtuais.