A Índia recusa regulação total das criptomoedas, preferindo manter apenas uma supervisão parcial. Um documento governamental, citado pela Reuters, mostra que as autoridades temem riscos sistémicos caso os ativos digitais passem a integrar o sistema financeiro formal.
Segundo o Banco da Reserva da Índia (RBI), conter os riscos através da regulação seria difícil na prática. Assim, Nova Déli opta por evitar dar legitimidade ao setor, mantendo regras limitadas que já funcionam como barreiras à especulação.
Contexto internacional
O debate não é exclusivo da Índia. Os Estados Unidos aprovaram recentemente legislação para permitir maior uso de stablecoins, ativos digitais indexados a moedas fiduciárias. Já a China mantém uma proibição total, embora avalie lançar uma stablecoin apoiada no Yuan. Japão e Austrália desenvolvem enquadramentos regulatórios, mas de forma cautelosa e sem grande incentivo ao setor.
Na visão do governo indiano, conceder legitimidade poderia transformar as criptomoedas num setor sistémico. Por outro lado, uma proibição absoluta teria falhas, já que não impediria transferências peer-to-peer nem negociações em bolsas descentralizadas.
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Situação no mercado indiano
Atualmente, bolsas internacionais podem operar no país desde que se registem junto de uma entidade governamental encarregue da devida diligência contra o branqueamento de capitais. Além disso, aplicam-se impostos elevados sobre ganhos em criptomoedas.
Apesar de os indianos deterem cerca de 4,5 mil milhões de dólares em criptoativos, o documento frisa que a utilização ainda não representa risco para a estabilidade financeira. A atual falta de clareza regulatória tem ajudado a conter potenciais problemas, reforçada pelas regras fiscais que penalizam práticas especulativas e atividades ilegais.
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O papel das stablecoins
O texto também destaca a influência das stablecoins. A recente lei norte-americana GENIUS Act estabelece regras para tokens indexados ao dólar. O governo indiano alerta que a adoção global destas moedas digitais pode impactar economias desenvolvidas e emergentes.
As stablecoins prometem estabilidade, mas podem oscilar perante choques de mercado ou falta de liquidez. O seu uso generalizado pode fragmentar sistemas de pagamentos nacionais e enfraquecer a Interface de Pagamentos Unificada (UPI), considerada peça central da infraestrutura digital indiana.