Senado aprova legislação histórica
O Senado dos EUA aprovou, com 68 votos a favor e 30 contra, a Lei GENIUS (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins of 2025). Trata-se do primeiro grande diploma legal sobre stablecoins a avançar para a Câmara dos Representantes. A medida contou com forte apoio bipartidário, reunindo democratas e republicanos em torno de uma regulamentação clara para emissores de tokens digitais atrelados ao dólar.
Regras mais rigorosas para emissores
A proposta estabelece regras para a aprovação e supervisão de emissores de stablecoins nos EUA, como a Circle, Ripple e Tether. As empresas que disponibilizam estes ativos a utilizadores norte-americanos terão de cumprir requisitos mais exigentes:
- Reservas em dinheiro e obrigações do Tesouro de curto prazo
- Regras de transparência e auditoria
- Conformidade com leis contra o branqueamento de capitais
- Supervisão regulatória e possível imposição de regras de capital
Impacto político e estratégico
Apesar das críticas de senadores como Elizabeth Warren, que alertam para brechas legais que favorecem tokens estrangeiros e empresas como a Amazon, o projeto avançou com o argumento de que não agir seria pior.
O senador republicano Bill Hagerty, autor da proposta, defendeu que os EUA estão agora mais próximos de liderar globalmente o setor cripto, garantindo estabilidade com stablecoins 100% garantidas por dólar ou ativos líquidos.
Próximos passos na Câmara
A Lei GENIUS segue agora para a Câmara dos Representantes, onde poderá ser votada tal como está ou sofrer alterações. O seu avanço está interligado ao Digital Asset Market Clarity Act, uma proposta mais abrangente que visa enquadrar o mercado cripto em geral.
Segundo a TRM Labs, as stablecoins representam mais de 60% das transações cripto atuais, sendo que mais de 90% estão atreladas ao dólar, dominadas por USDC e USDT. A organização destaca que, embora 99% das atividades sejam lícitas, a velocidade e escala dessas moedas também levantam preocupações de uso ilícito.
Fonte: CoinDesk
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