Reino Unido impõe regulação obrigatória ao setor cripto
O Reino Unido anunciou, esta semana, a criação de um novo quadro legal para regulamentar as criptomoedas. A ministra das Finanças, Rachel Reeves, confirmou que empresas como bolsas, intermediários e agentes cripto passarão a estar sob supervisão obrigatória. A medida marca uma viragem clara em relação à União Europeia, cuja abordagem é mais adaptada ao setor.
Segundo o governo britânico, as novas regras visam “reprimir os maus intervenientes e apoiar a inovação legítima”. Isto significa que qualquer empresa cripto que opere com clientes no Reino Unido terá de cumprir normas rigorosas de transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional.
Londres aproxima-se de Washington na abordagem às criptomoedas
Durante uma visita a Washington, Reeves reuniu-se com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. Ambas as partes concordaram em continuar as conversações sobre o tema em junho. Esta aproximação mostra que o Reino Unido pretende alinhar-se com o modelo americano, onde os criptoativos são tratados como valores mobiliários.
Enquanto isso, os Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, têm adotado uma postura mais permissiva. O ex-presidente prometeu aliviar restrições ao setor, o que tem levantado preocupações entre reguladores europeus.
Stablecoins e proteção ao consumidor estão em foco
As novas regras britânicas também preveem a regulamentação das chamadas stablecoins. No entanto, apenas emissores sediados no Reino Unido estarão sujeitos às normas. O Banco de Inglaterra, embora cético em relação ao bitcoin, considera que moedas digitais com valor estável merecem maior atenção regulatória.
O governo britânico estima que 12% dos adultos do país possuem ou já possuíram criptomoedas, um aumento significativo face aos 4% registados em 2021. Isso reforça a urgência em criar um ambiente mais seguro para os investidores.
Nova legislação poderá estar pronta até ao final do ano
A ministra Rachel Reeves espera finalizar a legislação até ao final de 2025. O projeto atual baseia-se em propostas lançadas em 2023. Alguns críticos alertam que esta regulação poderá criar uma falsa sensação de segurança. Porém, especialistas como Nick Price, da Osborne Clarke, destacam os benefícios para a proteção dos consumidores.
Simon Treacy, advogado da Linklaters, considera que as regras são um passo importante, mas lembra que muitos detalhes ainda precisam de ser definidos pelos reguladores.
Reeves também prometeu revelar, a 15 de julho, planos mais amplos para o setor financeiro britânico, durante o seu discurso anual na Mansion House.
Fonte: Reuters
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