O MiCA virou entrave à inovação na União Europeia
O regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA) foi criado com a ambição de unificar regras para empresas de criptoativos em todos os países da União Europeia. No entanto, segundo o relatório Crypto Asset Risk 2025, da Coincub, a realidade tem sido bem diferente.
O MiCA tornou-se um verdadeiro gargalo regulatório, travando a inovação e levando várias startups a abandonar o mercado europeu. Em vez de facilitar o acesso a um mercado comum, como prometido, o regulamento resultou em exigências burocráticas complexas e custos de conformidade seis vezes superiores ao esperado.
Startups em fuga e licenças em queda
De acordo com o relatório, menos de 25% das empresas de criptoativos registadas na UE conseguiram obter licenças MiCA. Das 3.167 VASPs (Virtual Asset Service Providers), mais de 75% perderão a sua autorização até ao final de 2025.
Além disso, grandes plataformas como a Bitpanda viram-se forçadas a garantir licenças MiCA em vários países, como Alemanha, Malta e Áustria, devido à falta de reconhecimento mútuo eficaz entre os Estados-Membros.
A desilusão com a promessa europeia
A Comissão Europeia apresentou o MiCA como a solução definitiva para a fragmentação regulatória. No entanto, muitos operadores consideram que a nova lei criou mais obstáculos do que soluções. Em países como Espanha, mesmo as exchanges já aprovadas a nível europeu precisam de aprovação local adicional.
Segundo a Coincub, isso transformou o regulamento numa armadilha legal. Startups têm de esperar por aprovações centrais e ainda enfrentar hurdles nacionais. O resultado é uma fuga de talento e inovação para fora da UE.
Impacto direto nas fintechs e no futuro da inovação
A situação está a afetar diretamente o ecossistema financeiro. A relutância dos bancos em trabalhar com empresas cripto agrava ainda mais o cenário. Vários fundadores relataram que é praticamente impossível abrir contas bancárias operacionais.
Enquanto isso, o Banco Central Europeu (BCE) aposta todas as fichas no Euro Digital, um CBDC que poucos europeus demonstraram desejar. Muitos veem a iniciativa como uma tentativa de bloquear o avanço de stablecoins e pagamentos descentralizados.
Europa pode ficar para trás na corrida global pela inovação cripto
Em vez de promover crescimento, o MiCA está a empurrar inovadores e capital para fora da Europa. O relatório alerta: sem clareza operacional e apoio bancário, a UE poderá perder o comboio da próxima geração de serviços financeiros.
Fonte: Coincub – Crypto Asset Risk Report 2025
Leia também: