A Autoridade Bancária Europeia (EBA) e a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA) divulgaram hoje um relatório conjunto sobre desenvolvimentos recentes nos mercados de criptoativos. De acordo com o Comunicado de Imprensa da EBA, este relatório contribui para a análise da Comissão Europeia ao abrigo do artigo 142 do regulamento sobre Mercados em Criptoativos (MiCAR).
DeFi: um fenómeno ainda de nicho
O relatório aponta que o DeFi (finanças descentralizadas) representa apenas 4% do valor total dos criptoativos no mercado global. Na União Europeia, a adoção do DeFi é superior à média global, mas inferior a economias como os EUA e a Coreia do Sul. Contudo, o DeFi traz riscos significativos, como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, uma vez que as transações em plataformas descentralizadas representam 10% do volume global de trading à vista.
Os reguladores também identificaram que o número de ataques e o valor roubado em DeFi têm evoluído proporcionalmente ao crescimento do mercado. Além disso, a extração de valor máximo (MEV), uma prática comum em DeFi, apresenta impactos generalizados, necessitando de soluções técnicas para mitigar os efeitos negativos.
Análise de empréstimos, staking e outros serviços
O relatório também aborda os modelos de negócios relacionados ao empréstimo, staking e outras formas de rendimentos em criptoativos, tanto em plataformas centralizadas quanto descentralizadas. Na UE, o envolvimento de consumidores e instituições financeiras nestes serviços é limitado, mas alguns provedores também oferecem serviços regulados.
Riscos específicos foram destacados, incluindo alavancagem excessiva, assimetrias de informação e problemas relacionados à reutilização de colaterais. O relatório alerta para a falta de clareza em áreas como taxas, juros e requisitos de colateral, prejudicando os consumidores. Apesar disso, a EBA e a ESMA não identificaram riscos significativos para a estabilidade financeira.
Próximos passos e regulamentação
Ao abrigo do artigo 142 do MiCAR, a Comissão Europeia deve apresentar ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre o progresso do DeFi e a regulação de empréstimos e staking de criptoativos. Esta análise avaliará a necessidade e a viabilidade de regulamentar sistemas descentralizados sem emissores ou prestadores de serviços.
A EBA e a ESMA continuarão a monitorizar o mercado para garantir um equilíbrio entre inovação e segurança. A publicação deste relatório reforça o compromisso das autoridades em proteger consumidores e promover a integridade do mercado europeu de criptoativos.
Baixar o relatório completo aqui.
Fonte: EBA