O acesso fiscal a cripto no Reino Unido vai sofrer uma mudança relevante já em abril. O governo decidiu limitar a elegibilidade das ETNs cripto nas contas Isa. A decisão surge apesar da promessa de tornar o país líder em ativos digitais.
Segundo o Financial Times, a HM Revenue & Customs (HMRC) determinou que, a partir de 6 de abril, as notas negociadas em bolsa de criptoativos deixarão de poder integrar as Stocks and Shares Isas.
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O que muda no acesso fiscal a cripto
Até agora, alguns prestadores permitiam que investidores detivessem ETNs cripto dentro dessas Isas. Contudo, a partir do novo ano fiscal, esses produtos só poderão integrar as Innovative Finance Isas.
Estas contas são menos utilizadas. Além disso, não estão abrangidas pelo Financial Services Compensation Scheme.
De acordo com o FT, nenhuma plataforma está atualmente autorizada a oferecer simultaneamente ETNs cripto e Innovative Finance Isas. Embora 57 entidades estejam registadas para oferecer este tipo de Isa, tratam-se sobretudo de plataformas de empréstimo entre particulares e crowdfunding.
Por isso, o novo enquadramento pode limitar, na prática, o acesso fiscal a cripto.
O que é uma Isa?
Isa significa Individual Savings Account. Trata-se de uma conta britânica de poupança ou investimento com benefícios fiscais.
Os rendimentos gerados dentro da Isa não pagam imposto. Isso inclui juros, dividendos e mais-valias.
As Stocks and Shares Isas são amplamente usadas por investidores. Já as Innovative Finance Isas têm adesão reduzida e concentram-se sobretudo em empréstimos peer-to-peer.
Mercado reage com críticas
Jason Hollands, da Evelyn Partners, classificou a situação como “uma confusão total”. Segundo o responsável, a regulação aponta em direções distintas e pode resultar num fracasso.
Por outro lado, Georg Bauer, da Fidelity International, afirmou que a abordagem desafia o objetivo de permitir acesso regulado a criptoativos.
Entretanto, o governo justificou a decisão com a “natureza inovadora” destes produtos e o carácter emergente do mercado. A HMRC indicou que poderá rever o enquadramento no futuro, à medida que o mercado amadureça.
Apesar da mudança, as ETNs já detidas nas Isas tradicionais poderão permanecer nessas contas. A autoridade fiscal entende que exigir a venda poderia gerar perturbação no mercado.