A lei cripto nos EUA sofreu um novo revés esta semana, depois de a Comissão Bancária do Senado ter adiado a sua apreciação formal. A decisão surgiu poucas horas após a Coinbase retirar o seu apoio à versão mais recente do diploma.
Segundo a Bloomberg, o presidente da Comissão Bancária do Senado, Tim Scott, confirmou que o processo de markup foi suspenso. Esta fase inclui a discussão detalhada do texto e a apresentação de emendas. Para já, não foi anunciada uma nova data.
Negociações bipartidárias continuam em curso
Tim Scott afirmou que continuam em curso negociações entre democratas e republicanos. Além disso, estão a ser ouvidos representantes da indústria cripto e do sector financeiro.
De acordo com o senador, o objectivo passa por criar regras claras. Estas regras deverão proteger os consumidores, reforçar a segurança nacional e garantir que o futuro das finanças seja desenvolvido nos Estados Unidos.
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Críticas da Coinbase ao texto legislativo
A lei cripto nos EUA pretendia reforçar a legitimidade dos activos digitais e clarificar o enquadramento regulatório do sector. No entanto, Brian Armstrong, CEO da Coinbase, anunciou na rede social X que retirava apoio ao diploma, citando “demasiados problemas” no texto actual.
Restrições a blockchain e stablecoins no centro do debate
Entre os pontos criticados estão limitações à negociação de acções em blockchain. Também estão em causa restrições às recompensas pagas pelas exchanges aos detentores de stablecoins.
Este último tema tornou-se o principal foco de tensão nas últimas semanas. Os bancos defendem que estas recompensas funcionam como depósitos de elevado rendimento, mas sem estarem sujeitas às mesmas regras prudenciais.
Risco de atraso na aprovação da lei cripto
A senadora Cynthia Lummis reconheceu publicamente que a reacção da indústria demonstra que o texto ainda não está pronto. Ainda assim, garantiu que irá trabalhar com o sector para melhorar a proposta legislativa.
O adiamento pode comprometer a aprovação da lei cripto nos EUA em 2026. O risco aumenta devido à proximidade das eleições intercalares.
Apesar de vários processos da SEC contra exchanges terem sido encerrados sob a actual administração, a indústria continua a pressionar por um quadro legal estável e previsível.