MiCA

As autoridades europeias reforçam o alerta sobre riscos elevados nos criptoativos, avisando que a proteção ao consumidor pode ser limitada e até inexistente em muitos casos.

A Comissão Europeia quer transferir para a ESMA a supervisão das bolsas e criptoativos. A medida divide os Estados-membros entre defesa de escala e receios de poder.

Nove bancos europeus, entre eles ING, UniCredit e CaixaBank, vão lançar em 2026 uma stablecoin em euros regulada pela UE, reduzindo a dependência do dólar e promovendo maior autonomia nos pagamentos digitais no continente.

BdP e CMVM partilham supervisão do mercado cripto. Diploma do MiCA define autorização, conduta e coimas até €5 milhões, com regime transitório para entidades ativas.

A ESMA identificou lacunas críticas na supervisão de prestadores de serviços de criptoativos em Malta, exigindo maior rigor das autoridades nacionais.

A Circle apresentou pedido oficial ao regulador bancário dos EUA para criar o First National Digital Currency Bank e fortalecer o papel do USDC no sistema financeiro.

As leis MiCA e GENIUS Act estão a redefinir o ecossistema de criptoativos com estruturas regulatórias robustas para stablecoins, exchanges e emissores institucionais.

As gigantes cripto Gemini e Coinbase estão prestes a obter autorizações para operar em toda a UE, num cenário de crescente disputa regulatória.

Segundo o relatório Crypto Asset Risk 2025, a promessa de harmonia regulatória virou um labirinto burocrático. O MiCA falhou em atrair fintechs e causou a saída de startups em massa da Europa.