O processo contra Binance movido por vítimas de ataques terroristas foi arquivado por um tribunal federal dos Estados Unidos. A decisão envolve também Changpeng Zhao, fundador da maior bolsa de criptomoedas do mundo.
Segundo a Reuters, a juíza federal Jeannette Vargas, do tribunal distrital de Manhattan, concluiu que os autores não demonstraram de forma plausível que os réus tenham participado ou apoiado os ataques.
A ação foi apresentada por 535 autores, incluindo vítimas e familiares. Eles alegaram que transações realizadas na plataforma Binance ajudaram grupos terroristas a executar 64 ataques em diferentes partes do mundo.
Tribunal dos EUA rejeita ligação direta entre Binance e ataques
De acordo com os documentos do processo, os ataques teriam ocorrido entre 2017 e 2024. Os autores atribuíram a responsabilidade a organizações classificadas como terroristas estrangeiras, incluindo Hamas, Hezbollah, Estado Islâmico e Al-Qaeda.
Além disso, o processo referia a Guarda Revolucionária do Irão, o Kataib Hezbollah e a Jihad Islâmica Palestina.
Os autores procuravam responsabilizar a Binance e Zhao por alegadas transferências de centenas de milhões de dólares em criptomoedas relacionadas com esses grupos.
Também alegaram que milhares de milhões de dólares em transações com utilizadores iranianos teriam beneficiado intermediários ligados aos ataques.
Contudo, a juíza afirmou que os autores não demonstraram que a Binance ou Zhao tenham “associado culpavelmente” as suas ações aos ataques terroristas.
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Juíza critica dimensão da queixa apresentada
A magistrada acrescentou que a relação identificada entre os grupos e a plataforma se limitava ao facto de terem contas na exchange e realizarem transações numa relação comercial normal.
Por isso, considerou insuficiente a tentativa de responsabilização.
A queixa apresentada pelos autores tinha 891 páginas e 3.189 parágrafos. Ainda assim, a juíza classificou esse volume como “totalmente desnecessário”, apesar da gravidade das alegações.
No entanto, o tribunal permitiu que os autores alterem e reapresentem a queixa.
Binance afirma não tolerar atividades ilegais
Em documentos apresentados em tribunal, Binance e Changpeng Zhao condenaram o terrorismo.
Além disso, Zhao afirmou que os autores tentavam aproveitar-se da confissão de culpa da Binance em novembro de 2023, quando a empresa aceitou pagar 4,32 mil milhões de dólares por violar leis federais de combate ao branqueamento de capitais e sanções.
Num comunicado citado pela Reuters, um porta-voz da Binance afirmou que a empresa ficou satisfeita com a decisão do tribunal.
“A Binance leva a conformidade muito a sério e não tolera agentes maliciosos na sua plataforma”, declarou o representante.
