A União Europeia vai reforçar, em 2026, a aplicação das suas regras digitais, numa ofensiva regulatória que coloca novamente Bruxelas em rota de colisão com as grandes tecnológicas norte-americanas. A estratégia envolve empresas como Google, Meta, Apple e a rede social X, de Elon Musk, e surge após anos de negociação legislativa, segundo o Financial Times.
De acordo com responsáveis europeus citados pelo FT, a Comissão Europeia está agora focada na execução prática do seu quadro regulatório digital, em especial do Digital Markets Act (DMA) e do Digital Services Act (DSA). O objectivo passa por garantir concorrência justa e maior controlo sobre conteúdos ilegais nas plataformas online.
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Aplicação do DMA e DSA entra numa fase decisiva
As autoridades europeias afirmam que a prioridade tem sido garantir conformidade, e não anunciar sanções de impacto mediático. Ainda assim, após multas aplicadas na primavera, Apple e Meta ajustaram os seus modelos de negócio para responder às exigências regulatórias.
Entretanto, Bruxelas abriu novas frentes de investigação. Em dezembro, a Comissão analisou se a Meta limitava o acesso de fornecedores rivais de inteligência artificial ao WhatsApp. Avaliou também o uso de conteúdos online pela Google no treino de modelos de IA. Paralelamente, avançaram investigações ao sector da computação em nuvem.
Pressão política dos EUA aumenta risco de conflito
A estratégia europeia enfrenta resistência política crescente. A administração do Presidente Donald Trump exigiu alterações às regras digitais da UE e ameaçou aplicar tarifas em resposta às acções contra empresas do Vale do Silício, refere o FT.
Segundo Teresa Ribera, responsável europeia pela concorrência, Bruxelas não pretende recuar. A comissária afirmou que a UE não irá desfazer a sua regulação apenas por pressão externa.
Casos sensíveis e reacções das tecnológicas
Alguns processos deverão ganhar destaque público. A Comissão terá de decidir se avança com sanções adicionais contra a Google por alegado favorecimento dos seus próprios serviços nos resultados de pesquisa.
No âmbito do DSA, a Comissão multou a X em 120 milhões de euros por falhas de transparência, decisão que gerou reacções duras em Washington. Os EUA chegaram mesmo a impor restrições de vistos a antigos responsáveis europeus ligados ao desenho do regulamento.
Apesar das críticas, especialistas alertam que ceder à pressão seria prejudicial. Para o think tank Bruegel, enfraquecer a aplicação das regras digitais comprometeria a competitividade e a democracia europeias.