A União Europeia pretende reforçar os poderes da ESMA (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados). O objetivo é dar-lhe controlo direto sobre bolsas e empresas de criptoativos em todo o bloco. A proposta surge no âmbito de uma revisão da supervisão financeira, segundo o Financial Times.
Comissão quer centralizar poderes
A Comissão Europeia defende que a fragmentação atual enfraquece a capacidade de supervisão. Com o novo modelo, a ESMA passaria a licenciar e a fiscalizar diretamente plataformas de negociação e prestadores de serviços de cripto.
Bruxelas considera que esta centralização permitirá maior coerência, redução de custos de conformidade e maior confiança dos investidores.
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Resistência de países pequenos
Vários Estados-membros mais pequenos, incluindo Malta e Luxemburgo, expressaram reservas. Temem que a transferência de poderes retire relevância às autoridades nacionais e concentre demasiada influência em Paris, onde está sedeada a ESMA.
Fontes diplomáticas citadas pelo FT admitem que a medida poderá criar tensões entre países que beneficiam da harmonização e aqueles que valorizam a autonomia regulatória.
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Impacto esperado nos mercados
Caso seja aprovada, a reforma representará uma mudança significativa na regulação financeira da UE. A ESMA tornar-se-á um verdadeiro supervisor europeu único, com poder alargado sobre mercados de capitais e ativos digitais.
A discussão deverá intensificar-se nos próximos meses, com negociações entre a Comissão, o Parlamento Europeu e os Estados-membros.