A Comissão Europeia publicou esta segunda-feira as conclusões preliminares de uma investigação à plataforma chinesa Temu, acusando-a de violar a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA). Segundo reportou o Financial Times, a Temu está sob suspeita de não adotar medidas suficientes para impedir a venda de produtos ilegais no seu site.
Segundo o comunicado, há um “risco elevado” de os consumidores europeus encontrarem produtos não conformes na plataforma. A Comissão realizou uma compra simulada (mystery shopping) que revelou a presença de brinquedos para bebés e pequenos eletrónicos que não cumprem os regulamentos da UE.
Avaliação de risco considerada imprecisa
A Temu apresentou uma avaliação de risco que, de acordo com Bruxelas, é inexata. A empresa terá baseado o documento em informações genéricas do setor, sem dados específicos do seu marketplace. Esta abordagem pode ter conduzido à implementação de medidas de mitigação inadequadas, permitindo a continuidade da venda de artigos ilegais.
UE reforça supervisão sobre marketplaces
A investigação integra o esforço mais amplo da União Europeia para reforçar a supervisão das plataformas online. Em junho, a AliExpress também foi acusada de não travar a propagação de produtos contrafeitos. A Shein, outro marketplace chinês, está a ser investigada por questões de proteção do consumidor.
A Comissão sublinhou que os produtos não conformes provenientes de marketplaces online são uma “preocupação” para o mercado europeu e reforçou que a Temu é agora uma das prioridades regulatórias.
Possíveis sanções
A Temu terá várias semanas para responder às acusações. Caso seja considerada culpada, poderá ser multada até 6% da sua receita global anual.
Bruxelas está ainda a examinar outras práticas da Temu, incluindo o uso de designs viciantes, recomendações de produtos pouco transparentes e gestão de dados dos utilizadores.
Em nota oficial, a Temu afirmou que continuará a cooperar com a Comissão Europeia.
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