UE investiga violações da X à legislação digital
A União Europeia (UE) está prestes a impor à X, plataforma pertencente a Elon Musk, uma multa que poderá ultrapassar mil milhões de dólares. As sanções, previstas para este verão, resultam de uma investigação iniciada em 2023 sob a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que exige maior fiscalização e transparência das plataformas online.
Segundo o New York Times, a Comissão Europeia identificou três violações graves: recusa em partilhar dados para análise de desinformação, falta de transparência sobre anunciantes e falhas na verificação de contas pagas. Estas falhas comprometem, segundo a UE, a segurança dos utilizadores e a integridade do espaço digital.
Resposta da X acusa UE de censura política
A equipa de Assuntos Governamentais Globais da X reagiu numa publicação na plataforma, classificando as ações da UE como “censura política” e um “ataque à liberdade de expressão”. A empresa afirma ter cumprido “além do exigido” pela DSA e promete recorrer a “todas as opções legais” para se defender.
Linda Yaccarino, CEO da X, reforçou a posição da empresa, denunciando um “excesso regulamentar” por parte da UE. “Combateremos todas as tentativas de silenciar a liberdade de expressão, dentro ou fora da nossa plataforma”, escreveu.
Implicações para o setor tecnológico
Esta será a primeira aplicação de sanções ao abrigo da DSA, legislação aprovada em 2022 para combater conteúdos ilegais e desinformação. A multa à X serve como alerta a outras gigantes tecnológicas, como Meta e Google, que também estão sob escrutínio da UE.
Um porta-voz da Comissão Europeia recusou comentar o caso específico, mas afirmou que as regras são aplicadas “sem discriminação” a todas as empresas. Além disso, destacou que a DSA visa equilibrar inovação com proteção dos utilizadores, especialmente em ano eleitoral, quando a desinformação ganha maior relevância.
Próximos passos do processo
A decisão final depende ainda de negociações técnicas entre os reguladores europeus e a X. Caso confirmada, a multa representará um marco na regulação do setor tecnológico, reforçando o papel da UE como “fiscal global” do digital.
Enquanto isso, organizações de defesa dos direitos digitais pressionam por maior transparência, argumentando que plataformas como a X têm responsabilidade crítica na moderação de conteúdos sensíveis.
Fonte: The New York Times
Leia também: