compliance

A Apple poderá enfrentar uma multa no Brasil por condutas anticoncorrenciais no sistema iOS, após recomendação da autoridade antitrust Cade, emitida esta semana.

A Ripple encerrou oficialmente a sua disputa com a SEC ao desistir do recurso cruzado. A decisão segue-se à rejeição judicial de um acordo conjunto.

As leis MiCA e GENIUS Act estão a redefinir o ecossistema de criptoativos com estruturas regulatórias robustas para stablecoins, exchanges e emissores institucionais.

A startup chinesa de IA DeepSeek pode ser expulsa das lojas de aplicações na Europa, após a Alemanha denunciar transferências ilegais de dados para a China.

A Comissão Europeia prepara novas regras para stablecoins, tratando versões estrangeiras como equivalentes, apesar das advertências do BCE sobre riscos sistémicos.

Uma fuga massiva de dados revelou 16 mil milhões de credenciais, expondo logins de plataformas como Facebook, Google e Apple. Infostealers são a origem provável.

A conselheira do Tribunal da UE recomendou rejeitar o recurso da Google e manter a multa de €4,1 mil milhões imposta por abuso do Android.

O Banco de Inglaterra quer travar a exposição excessiva dos bancos a criptoativos como o bitcoin. Propostas baseiam-se em regras do Comité de Basileia.

O Senado dos EUA aprovou a Lei GENIUS com apoio bipartidário, marcando um passo decisivo para a regulação das stablecoins e o avanço dos criptoativos legais.

Apple volta a estar sob escrutínio da UE. Bruxelas exige mudanças na App Store e ameaça novas multas caso a empresa não cumpra a Lei dos Mercados Digitais.