União Europeia

As autoridades europeias reforçam o alerta sobre riscos elevados nos criptoativos, avisando que a proteção ao consumidor pode ser limitada e até inexistente em muitos casos.

A Comissão Europeia quer transferir para a ESMA a supervisão das bolsas e criptoativos. A medida divide os Estados-membros entre defesa de escala e receios de poder.

A Microsoft escapou a uma multa da União Europeia ao separar o Teams do Office e aceitar novas regras de interoperabilidade que favorecem a concorrência.

Bruxelas acelera o euro digital após a lei de stablecoins nos EUA e pondera blockchain pública. O BCE avalia tecnologias para proteger o euro e reduzir a pressão do dólar.

Google vai subscrever o código voluntário de boas práticas de IA da UE, obtendo segurança jurídica mas levantando reservas sobre prazos e confidencialidade.

Bruxelas aponta falhas graves da Temu no controlo da venda de produtos ilegais e dá semanas para resposta. Empresa pode ser multada até 6% da receita global.

Plataforma X enfrenta queixas por uso de dados como religião e sexualidade em publicidade. Reguladores europeus podem intervir com base no DSA.

A Comissão Europeia recusa suspender o cronograma do AI Act, afirmando que não haverá pausa, mesmo após alertas sobre os custos e complexidade do regulamento.

Líderes da Airbus, BNP, Carrefour e Philips assinam carta aberta que apela à suspensão do AI Act por dois anos, alertando para riscos legais e económicos.

Meta poderá pagar multas diárias na UE por manter modelo de “pagar ou consentir”, considerado ilegal pela Comissão Europeia ao abrigo da nova legislação.