A UE ameaça Meta por bloquear rivais de IA no WhatsApp e poderá avançar com medidas provisórias. A ação surge no âmbito de uma investigação por alegado abuso de posição dominante. A informação foi avançada pela Reuters.
Segundo a Comissão Europeia, os reguladores da concorrência enviaram uma comunicação formal de acusações à Meta Platforms. Em causa está uma possível violação das regras europeias de concorrência. Além disso, Bruxelas quer evitar danos graves e irreparáveis para empresas rivais de inteligência artificial.
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UE ameaça Meta por bloquear IA no WhatsApp
A Comissão afirma que a Meta adotou uma política que permite apenas o seu assistente Meta AI no WhatsApp. A empresa implementou essa regra a 15 de janeiro. Como resultado, concorrentes de IA deixaram de ter acesso ao canal.
Por isso, a autoridade europeia admite aplicar medidas provisórias. O objetivo é garantir acesso de concorrentes ao WhatsApp durante a investigação. Assim, Bruxelas tenta travar efeitos negativos imediatos no mercado.
Teresa Ribera, responsável europeia pela concorrência, defendeu ação rápida. Segundo a mesma, a UE precisa de proteger a concorrência efetiva num setor dinâmico. Acrescentou ainda que empresas dominantes não podem usar a sua posição para obter vantagem injusta.
Meta contesta posição da Comissão Europeia
A Meta rejeitou a necessidade de intervenção. Em resposta enviada por email, um porta-voz afirmou que existem várias opções de IA no mercado. Indicou também que utilizadores podem aceder a chatbots por lojas de apps, sistemas operativos, dispositivos e websites.
Além disso, a empresa considera incorreta a ideia de que a API do WhatsApp Business seja um canal essencial de distribuição. Portanto, discorda da base do argumento europeu.
Decisão depende da resposta da Meta
A Comissão Europeia explicou que a decisão final dependerá da resposta da Meta e dos seus direitos de defesa. Entretanto, o caso reforça a determinação europeia em aplicar regras antitrust, apesar de críticas dos Estados Unidos.
Segundo a Reuters, um tribunal brasileiro suspendeu no mês passado uma medida provisória semelhante contra a Meta. O tema também envolve a autoridade da concorrência do Brasil.