O mercado global de criptoativos tem crescido exponencialmente nos últimos anos, impulsionado por inovações tecnológicas e pelo interesse crescente em moedas digitais como Bitcoin e Ethereum.
Em Moçambique, essa tendência não passou despercebida, mas o país enfrenta desafios únicos quando se trata da regulação desse setor emergente. O Banco de Moçambique tem sido cauteloso ao lidar com criptoativos. Em comunicados recentes, a instituição alertou para os riscos associados ao uso dessas moedas digitais, como o anonimato nas transações, que pode facilitar atividades ilícitas como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Além disso, o Banco Central destacou que as criptomoedas não possuem enquadramento legal no país e não são supervisionadas pelas autoridades financeiras locais.
No entanto, essa postura conservadora pode estar prestes a mudar, pois em março de 2024, o Banco de Moçambique introduziu novas diretrizes para os Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), exigindo que essas entidades se registassem junto ao banco central antes de operarem no país. Essa medida é um passo importante para trazer maior transparência ao setor e alinhar Moçambique às melhores práticas internacionais em termos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT). Ainda assim, muitos desafios permanecem.
A regulação dos criptoativos é uma questão complexa que exige um equilíbrio entre incentivar a inovação tecnológica e proteger a estabilidade financeira do país. O mercado cripto é volátil por natureza, como demonstrado pelos colapsos recentes de grandes plataformas internacionais como FTX e BlockFi. Esses eventos ressaltam a necessidade urgente de uma supervisão adequada para evitar crises financeiras locais. Moçambique também precisa observar as experiências regulatórias em outros países africanos. Na África do Sul e Nigéria, por exemplo, já existem quadros regulatórios específicos para criptoativos que podem servir como modelo para Moçambique desenvolver sua própria abordagem. Além disso, o país deve considerar sua posição na lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), que monitora jurisdições com deficiências estratégicas em matéria de AML/CFT.
Em suma, enquanto Moçambique avança lentamente na regulação dos criptoativos, é crucial que as autoridades encontrem formas eficazes de supervisionar esse mercado sem sufocar a inovação tecnológica. O futuro dos criptoativos no país dependerá da capacidade das autoridades regulatórias em criar um ambiente seguro para investidores e consumidores, ao mesmo tempo em que promovem o crescimento econômico sustentável.