Comissão Europeia adia medidas para evitar atritos com os EUA
A União Europeia adiou a aplicação de sanções contra a Apple e a Meta, segundo o The Wall Street Journal. A decisão ocorreu pouco antes de uma ronda de negociações comerciais com os Estados Unidos.
Segundo fontes próximas do processo, a Comissão Europeia tencionava emitir ordens de cessação e possíveis multas já nesta semana. As gigantes tecnológicas foram previamente notificadas sobre a calendarização.
No entanto, o anúncio foi suspenso antes da visita de Maroš Šefčovič, comissário europeu do Comércio, a Washington. Foi o primeiro encontro presencial entre o responsável da UE e representantes da administração Trump desde o anúncio de uma pausa de 90 dias sobre algumas tarifas comerciais.
Pressões políticas e impacto económico em jogo
Este adiamento acontece num momento delicado. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, também se encontrou com Donald Trump, que afirmou estar aberto a um acordo com o bloco europeu.
Apesar da suspensão, a Comissão indicou que o processo técnico já está concluído. Em conferência de imprensa, um porta-voz confirmou que a decisão final deverá ser anunciada em breve.
A pausa representa um alívio momentâneo para Mark Zuckerberg. De acordo com o Wall Street Journal, a Meta apelou aos EUA para intervirem junto da UE. Trump tem criticado duramente as regras digitais da Europa, ameaçando responder com tarifas.
Violação da Lei dos Mercados Digitais em causa
Os dois casos estão ligados à Lei dos Mercados Digitais da UE. A Meta é acusada de forçar os utilizadores a escolher entre pagar ou permitir publicidade personalizada, algo considerado ilegal pela Comissão.
Já a Apple é alvo de críticas devido às regras da App Store. Estas supostamente impedem os programadores de orientar os utilizadores para alternativas de pagamento fora da plataforma.
Ambos os processos podem resultar em multas até 10% da receita global anual de cada empresa. No entanto, especialistas esperam valores bem mais baixos. A Comissão já aprovou, em março de 2024, conclusões preliminares, e os próximos passos podem envolver ordens formais de alteração das práticas comerciais.
Posição da UE mantém-se firme
Apesar da pressão norte-americana, Bruxelas garante que aplicará a lei de forma igual a todas as empresas. A Comissão reiterou que não enfraquecerá as suas normas tecnológicas.
A Apple e a Meta já reagiram, defendendo que são alvo de discriminação por serem empresas americanas. A Comissão nega tais alegações.
Fonte: The Wall Streel Journal
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