A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) anunciou uma proposta para levantar a proibição da oferta de notas negociadas em bolsa de criptoativos (cETNs) a investidores de retalho. Se aprovada, esta medida permitirá que consumidores individuais no Reino Unido tenham acesso direto a esses produtos financeiros, desde que sejam negociados em bolsas de investimento reconhecidas e aprovadas pela FCA.
Abertura aos consumidores de retalho
Até agora, os cETNs estavam limitados apenas a investidores profissionais. Com a nova proposta, o acesso será alargado aos consumidores comuns. Contudo, esta oferta estará sujeita às mesmas regras de promoção financeira aplicáveis à compra direta de criptoativos. Isso garante que os investidores recebam informações claras sobre os riscos e que não sejam aliciados por incentivos inapropriados.
Compromisso com inovação e proteção
David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA, afirmou que esta consulta pública reflete o empenho da instituição em apoiar o crescimento do setor cripto no Reino Unido. Segundo Geale, o objetivo é reequilibrar a abordagem ao risco, permitindo que os consumidores façam escolhas informadas sobre investimentos de alto risco.
As pessoas devem ter a opção de decidir se este tipo de investimento é adequado para elas, mesmo sabendo que podem perder todo o seu dinheiro
David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA
Parte de uma estratégia regulatória mais ampla
Esta proposta insere-se na estratégia da FCA de desenvolver um enquadramento regulatório robusto para o setor cripto. Nos últimos meses, o regulador britânico divulgou um roteiro para os criptoativos e apresentou propostas específicas para stablecoins, entre outras medidas de supervisão.
Importa sublinhar que a proibição da venda de derivados de criptoativos a investidores de retalho continuará em vigor. A FCA reitera que irá manter uma vigilância constante sobre os desenvolvimentos do mercado e ajustar a sua abordagem a investimentos de risco elevado, sempre que necessário.
Outras medidas de simplificação
Paralelamente, a FCA publicou um documento de consulta trimestral com propostas adicionais destinadas a reduzir encargos para as empresas e a apoiar o crescimento económico. Entre elas, destaca-se a simplificação dos requisitos de reporte nas avaliações de valor de fundos, o que poderá gerar uma poupança significativa para 149 empresas gestoras de mais de 3.900 fundos. A proposta inclui ainda a eliminação de relatórios de dados considerados desnecessários, beneficiando praticamente todas as empresas reguladas.
Fonte: Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA)
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