A Comissão Europeia deverá anunciar, nos próximos dias, um novo conjunto de orientações para regulamentar o mercado das stablecoins. Segundo o Financial Times, as novas regras vão permitir que stablecoins emitidas fora da União Europeia sejam tratadas como intercambiáveis com versões da mesma marca já autorizadas no mercado europeu.
Esta decisão surge apesar dos alertas do Banco Central Europeu (BCE), que teme que a proposta coloque em risco os bancos da região. O BCE sublinha que, em períodos de maior volatilidade, a fungibilidade entre tokens emitidos dentro e fora da UE poderá gerar instabilidade.
BCE avisa para riscos sistémicos
A Presidente do BCE, Christine Lagarde, afirmou esta semana no Parlamento Europeu que “as stablecoins representam riscos para a política monetária e estabilidade financeira”, especialmente quando circulam além-fronteiras. Defendeu, por isso, que sejam aplicadas regras sólidas e bem definidas.
O BCE teme que a nova proposta possa facilitar o acesso de detentores internacionais às reservas destinadas a consumidores da UE. Esse movimento, num cenário de stress financeiro, poderia originar uma corrida às reservas e provocar efeitos de contágio no sistema bancário.
Mercado das stablecoins em crescimento
As stablecoins, normalmente indexadas ao dólar norte-americano e apoiadas por ativos líquidos, já representam um mercado global de 250 mil milhões de dólares. Analistas acreditam que esse valor poderá multiplicar-se por dez nos próximos anos.
Enquanto isso, várias jurisdições, como os Estados Unidos, avançam também com regulamentações próprias. Nos EUA, os legisladores estão perto de aprovar o GENIUS Act, o primeiro enquadramento legal específico para stablecoins.
Gigantes tecnológicas mostram interesse
Empresas como a Amazon e a Walmart já demonstraram interesse em lançar stablecoins próprias. O objetivo seria reduzir custos com taxas de processamento. No entanto, os desafios técnicos e regulatórios ainda são significativos.
A proposta da Comissão Europeia será acompanhada de perto pelos reguladores e pelo setor financeiro, que continuam a debater o equilíbrio entre inovação e segurança financeira.
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