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Home»NOTÍCIAS»Bruxelas volta a investigar Google por regras do DMA

Bruxelas volta a investigar Google por regras do DMA

A Comissão Europeia prepara uma nova investigação à Google por alegadas violações do Digital Markets Act, após queixas sobre a despromoção de meios com conteúdos patrocinados.
13 de Novembro de 20252 Mins Read NOTÍCIAS
Foto de Guillaume Perigois na Unsplash
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Bruxelas investiga Google novamente por possíveis violações das regras impostas pelo Digital Markets Act (DMA). Segundo o Financial Times, a Comissão Europeia prepara um novo inquérito sobre a forma como a empresa classifica meios de comunicação nos resultados de pesquisa. O caso surge após queixas de que a Google despromove editores que publicam conteúdos patrocinados essenciais para o seu modelo de negócio.

Veja também: UE notifica Alphabet por incumprimento da Lei dos Mercados Digitais

Nova investigação ao abrigo do Digital Markets Act

A Comissão tenciona anunciar formalmente a investigação nos próximos dias. Contudo, o calendário pode ainda mudar. O processo enquadra-se no DMA, que impõe limites claros aos chamados “gatekeepers digitais”. Estas empresas, devido ao seu tamanho, não podem prejudicar a concorrência dentro dos seus próprios serviços.

Se Bruxelas concluir que existe incumprimento, a Google poderá enfrentar multas que chegam a 10% do seu volume de negócios global. A nova comissão europeia, que iniciou funções em dezembro, quer manter o foco na aplicação do DMA, mesmo perante potenciais retaliações da administração de Donald Trump, que critica abertamente multas aplicadas pela UE a empresas norte-americanas.

Veja também: Apple quer que UE revogue Lei dos Mercados Digitais

Google acumula investigações e multas milionárias

A gigante tecnológica já enfrenta outras investigações no âmbito do DMA. Entre elas estão suspeitas de favorecimento dos seus próprios serviços nas pesquisas e alegações de que dificulta a capacidade dos programadores para direcionar utilizadores para ofertas fora da Google Play.

A nova ação surge apenas dois meses depois de Bruxelas multar a empresa em 2,95 mil milhões de euros por práticas relacionadas com publicidade em pesquisa. Esta penalização levou Trump a ameaçar novas tarifas contra a Europa. Em 2018, a UE já tinha aplicado outra multa histórica de 4,12 mil milhões de euros pelo uso do Android para limitar concorrentes.

Posição da Google e próximos passos

A Comissão Europeia e a Google recusaram comentar. No entanto, a empresa afirma que muitos utilizadores sinalizaram problemas como “SEO parasita” ou “abuso da reputação do site”, em que plataformas respeitadas acabam por alojar conteúdos de baixa qualidade. A Google acrescenta que aplica políticas anti-spam com processos de revisão e reconsideração.

A investigação deverá avançar nas próximas semanas, com recolha de dados junto de editores e outros agentes do setor.

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