O julgamento da Meta no Novo México pode abrir caminho a mudanças profundas no Facebook e no Instagram. Segundo a Reuters, o processo arranca na segunda-feira, em Santa Fe, e poderá levar um juiz a impor alterações relevantes na forma como as plataformas funcionam naquele estado norte-americano.
O caso resulta de uma acção movida pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez. O responsável acusa a Meta de ter concebido os seus produtos para gerar dependência em utilizadores jovens. Além disso, sustenta que a empresa falhou na protecção de crianças contra exploração sexual nas suas plataformas.
Julgamento da Meta entra na segunda fase
Este julgamento corresponde à segunda fase do processo. Em Março, um júri concluiu que a Meta violou a lei estadual de protecção do consumidor. De acordo com a Reuters, o júri entendeu que a empresa deturpou o nível de segurança do Facebook e do Instagram para utilizadores jovens. Por isso, ordenou o pagamento de 375 milhões de dólares em indemnizações.
Agora, o tribunal vai analisar se a actuação da empresa configura uma “perturbação pública” ao abrigo da lei do Novo México. Se essa tese for aceite, o juiz poderá impor medidas de largo alcance.
Veja também: Óculos inteligentes da Meta ficam fora da UE por agora
Estado quer mudanças no Facebook e Instagram
Entre as alterações referidas no processo estão a verificação da idade dos utilizadores, a reformulação do algoritmo para promover conteúdos de qualidade para menores e o fim do autoplay e da navegação infinita para menores.
Além disso, o gabinete de Torrez deverá pedir mais indemnizações. Segundo documentos judiciais citados pela Reuters, a Meta diz que o Novo México pretende reclamar 3,7 mil milhões de dólares para financiar um plano de saúde mental com duração de 15 anos.
Meta admite impacto e contesta pedidos
A Meta afirma que já respondeu a muitas das preocupações levantadas pelo estado. Ainda assim, a empresa argumenta que várias exigências são tecnologicamente impraticáveis ou mesmo impossíveis de cumprir. Por isso, avisou que algumas medidas poderão forçá-la a abandonar o Novo México.
Na quarta-feira, a empresa avisou também os investidores de que a pressão legal e regulatória nos Estados Unidos e na União Europeia poderá afectar de forma significativa o seu negócio e os seus resultados financeiros.